Você já deve ter ouvido ou lido o nome “paraíso fiscal” mais de uma vez nos jornais, principalmente quando a notícia se trata de corrupção. Mas você sabe o que são paraísos fiscais e para que eles servem? Confira abaixo no nosso texto.
O que é um paraíso fiscal?
Paraísos fiscais são países, ou territórios ou jurisdições estatais, onde as taxas de impostos são pequenas ou inexistentes para pessoas e empresas. São regiões com regras fiscais mais flexíveis e, normalmente, com total sigilo sobre informações e transações bancárias.
Como um paraíso fiscal funciona?
Nesses locais não há burocracia nem exigências para serem abertas contas bancárias, abrir empresas ou realizar qualquer movimentação financeira. Uma vez que as taxas de impostos são bem reduzidas ou inexistentes nessas regiões, diversas empresas ou pessoas físicas registram seus pagamentos em contas bancárias desses lugares.
Além disso, em locais que são paraísos fiscais o sigilo bancário é garantido, não divulgando informações bancárias de seus clientes e investidores. É exatamente por isso que essas localidades se tornam o destino de movimentos bancários e dinheiro obtidos por crimes, como lavagem de dinheiro, fraudes fiscais, tráfico, terrorismo, entre outros.
Paraísos fiscais são ilegais?
Ter dinheiro guardado ou aplicado em contas de paraísos fiscais não é crime, mas para o Brasil esse valor precisa ser declarado no Imposto de Renda para não haver crime de evasão fiscal.
Referências:
Alvarenga, Darlan. Gutierrez, Felipe. O que é offshore? E paraíso fiscal? E por que alguém coloca dinheiro nesses locais? G1 Economia. Disponível em <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/10/04/o-que-e-offshore-e-paraiso-fiscal-e-por-que-alguem-coloca-dinheiro-la.ghtml>
Capitalnow. Paraísos fiscais: o que são e como funcionam. Disponível em <https://www.capitalresearch.com.br/blog/investimentos/paraisos-fiscais/>
Referências Bibliográficas:
Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil. Novas alíquotas serão aplicadas de 20 de setembro a 31 de dezembro. Agência Brasil. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-09/publicado-decreto-que-aumenta-iof-para-custear-auxilio-brasil>
Aumento do IOF começa a valer a partir desta segunda-feira. A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família. Portal R7. Disponível em https://noticias.r7.com/economia/aumento-do-iof-comeca-a-valer-a-partir-desta-segunda-feira-20092021
Aumento do IOF: veja onde e como suas contas serão afetadas.IstoÉ.Disponível em <https://www.istoedinheiro.com.br/aumento-do-iof-veja-onde-e-como-suas-contas-serao-afetadas/>
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