Quando se assina um contrato trabalhista no setor privado é perguntado ao contratado se deseja realizar uma contribuição mensal ao sindicato da área, a maioria nega sem considerar os benefícios e garantias que o sindicato trás, mais por falta de informação do que de fato pelo impacto do desconto em folha. Vem com a gente saber o que de fato é um sindicato e como o movimento sindicalista se desenvolveu no Brasil !
O que é um sindicato ?
Sindicato é uma associação para defesa e coordenação dos interesses sociais, econômicos e profissionais de um grupo, ligados à atividade trabalhista dos seus integrantes. Entre as principais responsabilidades dos sindicatos estão a negociação de acordos coletivos, intervenção legal em ações judiciais, orientação sobre questões trabalhistas, participação na elaboração da legislação do trabalho, recebimento e encaminhamento de denúncias trabalhistas e preocupação com a condição social do trabalhador.
Diferentemente de outros países, no Brasil, os sindicatos representam todos os trabalhadores que estão sob seu perímetro territorial, não só aqueles que são filiados (CAMPOS, 2016).
Atuação no Brasil
Após a abolição da escravatura e a proclamação da república, a economia brasileira passou por grandes mudanças, deixando de se concentrar no café e passando a focar em atividades manufatureiras. Essa mudança de foco, somada ao trabalho assalariado, atraiu um grande número de migrantes europeus que encontraram um cenário trabalhista com pouquíssimos direitos e com marcas gigantescas deixadas pela escravidão.
Os trabalhadores que já possuíam experiência em trabalho assalariado no seu país de origem e desfrutavam de mais direitos trabalhistas, começaram a se organizar em associações de auxílio-mútuo que depois evoluíram para Uniões Operárias.
Durante a Era Vargas os sindicatos que antes eram autônomos e heterogêneos, foram submetidos ao controle do Estado. Em 1930 é criado o Ministério do Trabalho, que tem como um de seus propósitos a proibição da sindicalização dos funcionários públicos e participação limitada dos operários estrangeiros nos sindicatos, que é problemático pois a maioria das lideranças sindicais era formada por estrangeiros.
O crescimento do movimento sindical foi interrompido em 1964 pelo Golpe Militar, quando toda e qualquer oposição ao governo era perseguida e massacrada. O movimento retoma a caminhada com mais forças em 1970 com diversas greves em fábricas em São Paulo. Com a redemocratização foi garantido constitucionalmente a liberdade de filiação ou associação sindical pelo artigo 8 da Constituição de 1988.
Principais centrais sindicais do Brasil
Ordem dos Trabalhadores do Brasil - (OTB)
União Sindical dos Trabalhadores - (UST)
Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores - (CBDT)
Central Única dos Trabalhadores - (CUT)
Força Sindical - (FS)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - (CTB)
União Geral de Trabalhadores - (Brasil) - (UGT)
Nova Central Sindical dos Trabalhadores - (NCST)
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - (CGTB)
PÚBLICA - Central do Servidor
Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil - (CUPSPB)
Referências
CAMPOS, A. SINDICATOS NO BRASIL: O QUE ESPERAR NO FUTURO PRÓXIMO? [s.l: s.n.]. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7353/1/td_2262.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2022.
JOSIELE SAUGO. Curiosidades sobre o movimento sindical no Brasil - HiGestor. Disponível em: <https://higestor.com.br/blog/curiosidades-sobre-o-movimento-sindical-no-brasil/>. Acesso em: 17 ago. 2022.
Sindis. Disponível em: <https://sindis.com.br/posts/historia-dos-sindicatos-no-brasil>. Acesso em: 17 ago. 2022.
SOUZA, I. História do sindicalismo no Brasil e no mundo | Politize! Disponível em: <https://www.politize.com.br/sindicalismo-no-brasil-e-no-mundo/>. Acesso em: 17 ago. 2022.
O que são e como funcionam os sindicatos no Brasil? | Atualidades no Vestibular. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/coluna/atualidades-vestibular/o-que-sao-e-como-funcionam-os-sindicatos-no-brasil/>. Acesso em: 17 ago. 2022.
Quem somos - CTB. Disponível em: <https://ctb.org.br/quem-somos/>. Acesso em: 17 ago. 2022.
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