O apartheid foi um regime político que transformou o racismo em lei. Ocorreu na África do Sul durante quase cinco décadas, teve início em 1948 e terminando 46 anos depois, em 1994.
Antecedentes históricos
A África do Sul foi uma região colonizada inicialmente pela Holanda, porém, por ser um país de muitas riquezas, despertou interesse também do Reino Unido, o que levou a uma disputa territorial entre holandeses e britânicos. O Reino Unido assumiu o poder em 1902, após vencer uma guerra estabelecida entre as duas nações, chamada Guerra dos Bôeres. Após esses conflitos, em 1910, as quatro grandes colônias da região uniram-se para formar a União Sul-Africana. Então, seu primeiro-ministro Louis Botha, iniciou a implementação das primeiras leis de segregação racial, abrindo caminho para que o Apartheid acontecesse anos depois. Dentre as leis implementadas por ele estavam: Native Land Act (1913): determinou que apenas 7% do território era destinado a pessoas negras;
Immorality Act (1927): proibiu relações sexuais fora do casamento entre brancos e não brancos.
O regime Apartheid
Durante a década de 1940, por conta do alistamento de homens brancos na segunda guerra mundial, muitas vagas de emprego nas grandes cidades ficaram disponíveis, fazendo com que pessoas negras as ocupassem, junto a isso havia um crescente movimento político que defendia os direitos da população negra na União Sul-Africana. Não contentes com esse contexto, surge o Partido Nacional, utilizando Apartheid como “slogan” na campanha, deixando claro que a intenção seria profundar ainda mais as leis de segregação racial. Apesar de se tratar de um país com a maioria da população negra, participavam das eleições apenas pessoas brancas, negros e outras etnias não descendentes de europeus não tinham o direito ao voto. Portanto, em 1948 o Partido Nacional ganhou as eleições e seu líder, Daniel François Malan, tornou-se primeiro-ministro do país. Nesse momento o regime apartheid de segregação é adotado oficialmente no país. Diversas leis foram criadas durante esse regime, todas elas com o mesmo intuito, que era manter a população não branca em condições precárias às margens da sociedade. Assim garantiam à burguesia branca seu poder econômico, político e militar, além de impedir a ascensão social de pessoas consideradas por eles inferiores. Algumas das leis criadas nesse período foram: Prohibition of Mixed Marriages Act (1949): proibiu o casamento entre pessoas brancas e de outras raças;
Population Registration Act (1950): essa lei classificava a população entre “grupos raciais”. Era a partir dessas classificações que as pessoas eram separadas. Muitos indivíduos foram separados de suas famílias por terem sido classificados em grupos diferentes dos seus parentes.
O combate ao regime e a importância de Nelson Mandela
O Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912, foi a principal organização política de combate ao apartheid, tendo sido essencial para pôr fim nesse regime. Em 1960, durante uma manifestação pacífica liderada pela CNA contra uma lei que restringia a circulação de trabalhadores negros em áreas de brancos, a polícia sul-africana assassinou 69 pessoas. O Massacre despertou uma indignação ainda maior das pessoas não brancas que passaram a revidar com violência, entendendo ser uma forma necessária de resistência. O episódio também chamou atenção de outros países para o que estava acontecendo no território sul-africano. Anos depois, em 1973 esse regime foi condenado pela ONU e no ano seguinte o país foi excluído da Assembleia Geral. Porém, essa ação não resolveu o problema, em 1976 outro massacre ocorreu em uma manifestação contra a inferioridade das escolas de negros, inúmeras pessoas novamente foram mortas.
Nelson Mandela foi o líder do CNA de maior destaque contra o regime segregacionista da África do Sul, começou na luta contra o apartheid junto com outros líderes negros. Em 1962 ele teve sua primeira prisão por incentivo a greves e por ter viajado ao exterior sem permissão; e em 1964 foi condenado à prisão perpétua por participar de movimentos armados. Recebeu ofertas de liberdade com a condição de não participar mais de movimentos políticos e recusou, sendo assim, passou 27 anos preso. Mesmo de dentro da prisão manteve a liderança pela luta contra o sistema racista.
A partir da década de 1980, o país começou a ter uma desestabilidade econômica, o que contribuiu para o início das mudanças no regime. Junto com o cenário econômico se agravando o país passou a sofrer um boicote no comércio da comunidade internacional, reflexo das ações condenadas por diversos países e pela ONU. Então, algumas das leis de segregação foram sendo abolidas. O regime começou a mudar mesmo quando Frederik Klerk assumiu, em 1989. Em 1990 Klerk anunciou a legalização dos partidos políticos banidos e libertou Nelson Mandela junto com outros presos políticos. Em 1993, Mandela recebeu o prêmio Nobel da Paz. Com seu partido na legalidade, Mandela venceu as eleições e assumiu a presidência em 1994, sendo o primeiro presidente negro da África do Sul e trabalhou arduamente para o fim do regime apartheid. Em sua homenagem, a ONU instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela, que é celebrado no dia 18 de julho, dia do seu nascimento. Esse dia foi instituído como uma forma de valorizar a liberdade, a justiça e a democracia. Mandela se tornou um dos maiores símbolos da luta antirracista no mundo todo. Ele morreu em 5 de dezembro de 2013, aos 95 anos, e segue como um símbolo de resistência, luta e inspiração. Sua eleição à presidência foi a primeira nas quais os negros e pessoas não brancas puderam votar.
Referências:
Comentarios