O que são os três poderes ?
Resumidamente, na teoria a repartição em três poderes foi pensado para descentralizar o poder nas mãos de um pequeno grupo de pessoas tornando o Estado mais justo e democrático. Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independente, mas em contrapartida se um deles se mostrar autoritário pode sofrer intervenção pelos outros poderes. Por isso deve haver um equilíbrio entre autonomia e intervenção entre eles.
A tripartição dos poderes foi aderido no Brasil na constituição de 1891.
Quais as funções dos três poderes?
Executivo: em esfera federal cabe ao Presidente da república governar o povo, administrar os interesses públicos, propor planos de ação, ou seja, cabe a ele juntamente com seus ministros, secretários, órgãos públicos e etc., a administração do Estado.
O presidente tem o poder de aprovar ou rejeitar uma lei aprovada pelo congresso nacional.
Em esfera estadual quem exerce o poder executivo são os governadores e em esfera municipal são os prefeitos.
Legislativo: na esfera federal é exercido pelos Deputados federais e Senadores. Esse poder fica responsável por criar e aprovar leis além de supervisionar o poder executivo. Em resumo ele analisa o gerenciamento do Estado e aprova ou reprova contas públicas.
Em esfera estadual é praticado pelos Deputados estaduais e em nível municipal pelos vereadores.
Judiciário: este poder tem como função julgar e interpretar as leis de casos de conflitos de interesse baseando-se nas regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo. Cabe a este poder e somente ele o privilégio e a capacidade de julgar.
Este poder é representado por ministros, desembargadores, promotores da justiça e juízes.
Curiosidade: no Brasil os poderes Executivo e Legislativo são definidos através dos votos da população enquanto o Judiciário é indicado pelo presidente e aprovado no Senado
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