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Foto do escritorMaria Clara de Oliveira

Funções dentro do poder Executivo

Atualizado: 1 de jun. de 2022



Palácio do Planalto


Dentro de cada poder existem cargos políticos que correspondem a função central do poder em que este cargo está inserido. Hoje vamos falar sobre os cargos políticos que exerce funções dentro do poder Executivo. Neste, encontramos três esferas:

  • FEDERAL – Presidente da República; Vice-presidente; Ministros.

  • ESTADUAL – Governador; Vice-governador; Secretarias estaduais.

  • MUNICIPAL – Prefeito; Vice-prefeito; Secretarias municipais.

Como já citado aqui no Politiquei, o poder executivo é responsável por fazer com que a lei seja obedecida, atuando com legalidade, eficiência, moralidade e impessoalidade; assim, executando leis já vigentes, e legitimando novas, perante a necessidade da sociedade. Então, os cargos políticos que compõe esse poder vão exercer essa função dentro das suas esferas (federal, estadual ou municipal).

PODER EXECUTIVO FEDERAL


Presidente da República - Tendo o mandato com 4 anos de duração, este tem a função de representante exterior de seu país; este promovendo lutar pela nação, comandando as Forças Armadas, mas principalmente e promover a paz; nomeia o quadro de ministros, também nomeia o Procurador Geral da República e os ministros do STF e tribunais superiores; sem esquecer de suas nomeações a presidente e diretores do Banco Central.

Vice-presidente - Caso aconteça algo com o atual presidente, o vice deve estar pronto para assumir o mandato, ou seja, em caso de viagens, doença, morte, ou alguma adversidade que faça o presidente ser deposto.

Ministros - Estes cuidam de diversas áreas específicas, como saúde, educação, cultura, e etc. Gestando e cuidando de problemas referentes às suas demandas próprias.


PODER EXECUTIVO ESTADUAL


Governador – o Governador é chefe do estado em que foi eleito, tendo como sua principal função, gestar e administrar pautas desse estado.

Vice-governador – Mantém a mesma função do vice-presidente, auxiliando o governador em parte administrativa também.

Secretarias do Estado - sendo estes, um conjunto de órgãos administrativos que servem de auxílio na administração pública do estado; como: Secretaria da Educação, Saúde, e etc. Auxiliando nas pautas estaduais de setor público.


PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Prefeito – este sendo chefe do poder executivo na sua esfera municipal, administrando interesses da cidade mundo a Câmara Municipal dos vereadores.

Vice-prefeito – Mantém a mesma função do vice-presidente e vice-governador, auxiliando o prefeito em parte administrativa também.

Secretarias Municipais - são estes, um conjunto de órgãos administrativos que servem de auxílio na administração pública do município; como: Secretaria da Educação, Saúde, e etc. Auxiliando nas pautas municipais de setor público.

Cada cidade possui uma Lei Orgânica, que por meio desta os assuntos são discutidos. Dentre esses assuntos estão: atribuições da prefeitura para o município; arrecadação de impostos; administração das instituições municipais; tomadas de decisão para mitigar problemas existentes na região e entre outros.

O Poder Executivo deve trabalhar com transparência, administrando sua nação e provendo bem-estar para com seus cidadãos; observar e requerer a necessidade destes últimos, apresentando segurança e um ambiente digno para viver.


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