Você sabe o que é a Anvisa?
Durante o período de vacinação na pandemia do coronavírus, a Anvisa tem sido muito citada no Brasil. Apesar de ser uma abreviação conhecida pelos brasileiros, a maioria não sabe exatamente como ela funciona e o que é de fato.
O que é?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi criada pela Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999. Segundo a lei, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da saúde, que tem sede e foro no Distrito Federal.
Finalidade
Sua finalidade institucional visa promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário, fiscalizando a produção e consumo de medicamentos e cosméticos, de insumos e tecnologias a eles relacionados, ambientes, processos, como também o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
O exercício da Anvisa influencia especialmente as organizações que trabalham com alimentos, medicamentos e afins. Por esse motivo, todas as empresas que atuam com produtos ou serviços que possam interferir na saúde humana e animal são reguladas e fiscalizadas pelo órgão.
Referências:
Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Governo Federal. Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/institucional>
SANTOS, Vanessa Sardinha dos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/agencia-nacional-vigilancia-sanitaria-anvisa.html.>
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