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Foto do escritorBeatriz Chaves

A Organização das Nações Unidas (ONU)

Atualizado: 11 de jun. de 2022

O significado da abreviação é: Organização das Nações Unidas ou Nações Unidas, oficialmente fundada em 24 de outubro de 1945 logo após a Segunda Guerra Mundial, sendo caracterizada por uma organização intergovernamental, ou seja, governada por diversos Estados em específico pelos Estados-Membros. O documento que deu origem a organização foi assinado em primeiro momento por cerca de 51 países, como uma espécie de compromisso universal pela pacificação da terra, contando hoje com 193 países nomeados como Estados-Membros. Anteriormente a ONU existia a Liga das Nações que se desfez com a Segunda Guerra Mundial, porém o mundo se encontrou numa necessidade de garantir o fim dos conflitos devido às grandes consequências da guerra. As Nações Unidas tem o objetivo da paz mundial, desarmamento, direitos humanos, emergências na saúde, desenvolvimento sustentável, igualdade de gênero etc., esses objetivos são pensados através da cooperação entre os países, que inclusive são por meio da ajuda financeira dos Estados-Membros que a organização se sustenta.


Sua sede é situada em Nova York, considerada um território Internacional. Além disso, também possui extraterritorialidade o que significa no Direito Internacional que aquele local não poderá ser regido pelas leis locais. Há outros escritórios espalhados pelo mundo, como na Suíça, Áustria, Santiago e etc. Os idiomas oficiais da ONU são o inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês. A organização é composta, coordenada pelo Conselho Econômico e Social, por instituições e agências como, Organização Mundial da Saúde (OMS), Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Ciência e Cultura (Unesco) e Nações Unidas para Educação.


Na estrutura da ONU a organização é composta por órgãos fundamentais para o funcionamento, como: Assembleia Geral; Conselho de Segurança; Conselho de Tutela; Conselho Internacional da Justiça; Conselho Econômico e Social e Secretariado.


  • Assembleia Geral: É a principal organização dentro da ONU, dentro dela são deliberadas diversas decisões importantes;


  • Conselho de Segurança: Composto por 5 Estados fixos (EUA, Rússia, Reino Unido, França e China) e 10 Estados eleitos a cada dois anos, pela Assembleia Geral, para atuar temporariamente. Esse órgão fica responsável por garantir a paz e à segurança entre os Estados-Membros, sendo o único órgão da ONU com poder decisório;


  • Conselho de tutela: Composto 5 membros permanentes, os mesmos do Conselho de Segurança. Reúnem-se apenas quando sua solicitação é necessária;


  • Corte Internacional da Justiça: Chamada também de Tribunal Internacional de Justiça, tem o objetivo de julgar quem comete crimes graves do direito internacional. Composto por 15 membros que são eleitos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança tendo o mandato de 9 anos;


  • Conselho Econômico e Social: É responsável por auxiliar a Assembleia Geral sobre a cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional. Composto por 54 membros eleitos através da Assembleia Geral;


  • Secretariado: É responsável por fornecer o estudo e informações necessárias para as reuniões da organização. O secretário-geral é o maior cargo dentro da ONU.



O Conselho de Econômico Social também atua através de comissões como: Comissão dos Direitos Humanos e Comissão do Estatuto da Mulher entre outras. Uma curiosidade que é interessante é a reivindicação de alguns países sobre ampliar o Conselho de Segurança, dentre eles o próprio Brasil também questiona sobre.





Referências




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