Em 1988, estava em processo de construção a apelida “Constituição Cidadã”, após o fim de um dos períodos mais horríveis da história da república brasileira, a Ditadura Militar, a Assembleia Constituinte era tomada por gritos ecoando a seguinte palavra de ordem “Chegou a nossa vez, voto aos 16!”. A juventude da época buscava a ampliação de sua cidadania, queria além de opinar sobre seus governantes também escolhê-los, forjada em um período ditatorial vinha altamente politizada e organizada. Entidades como a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a UNE (União Nacional dos Estudantes) encabeçaram a movimentação legal e organizaram as manifestações.
O voto aos 16 anos dividia opiniões, enquanto autoridades do campo legislativo defendiam a participação da juventude na construção do recém conquistado Estado democrático, os reacionários da época eram contrários com o argumento que “O país estaria nas mãos de crianças”. Apesar das controvérsias, em 02 de março de 1988 a emenda de Hermes Zanetti (PMDB-RS) foi adicionada a constituição: o voto é obrigatório para os adultos a partir de 18 anos e facultativo para cidadãos a partir de 16 anos e acima de 70.
Na época, e até pouco tempo, para tirar o Título de Eleitor era necessário ir até o Fórum ou a um Cartório Eleitoral com o RG e comprovante de endereço, e ao final do processo era entregue este documento aqui (inserir foto de título de eleitor). Porém com o avanço da tecnologia e devido a pandemia do COVID-19, vários processos burocráticos foram automatizados e revisados. Veja agora como é possível tirar o Título de Eleitor sem sair de casa!
PASSO A PASSO DE COMO TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR
Acesse o sistema TituloNet e selecione a opção não tenho.
O sistema vai te pedir quatro fotos: uma selfie, uma selfie segurando o RG, uma foto da frente do RG e outra do verso do RG.
Para homens de 18 a 45 anos devem encaminhar o comprovante de quitação militar.
E acabou o processo, é possível realizar isso em 10 minutos. Caso você já tenha Título de Eleitor e se mudou, é possível realizar a troca da zona eleitoral por esse mesmo sistema com a única diferença na primeira opção, você irá escolher entre “tenho, e sei o número” ou “tenho, e não sei o número.”
Depois de feita a solicitação está disponível também através do sistema TítuloNet a opção “Acompanhamento de Requerimento” e caso não ocorra nem um erro com as imagens ou digitação, dentro de 10 dias úteis seu Título de Eleitor novinho em folha estará em suas mãos no app e-título (talvez inserir um print de e-título?), nesse momento a biometria está suspensa.
É possível realizar a regularização da sua situação eleitoral e tirar o Título de Eleitor até 04 de maio, não deixe pra última hora as eleições estão chegando, regularize sua situação eleitoral e tome a frente das escolhas de liderança para o País e seu Estado. Juventude acorda vem colocar sua voz nas urnas, a militância nas redes é ótima para virar voto mas batalha real se vence nas urnas. Você que tem 16 anos ou conhece alguém que tenha 16 anos incentive e/o auxilie nesse processo inicial, caso não tenha recursos para realizar o processo procure a entidade estudantil local que conseguirá apoio. Qualquer dúvida a DM do Politiquei está sempre aberta :).
Dica do Texto:
Acompanhe a UBES e a UNE nas redes sociais no instagram e twitter em @ubesoficial e @uneoficial. Essas entidades resistem na linha de frente da preservação e conquista de direitos da juventude.
Referências:
OLIVEIRA, José Carlos. Voto jovem: a queda na participação dos eleitores de 16 a 18 anos. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/415811-voto-jovem-a-queda-na-participacao-dos-eleitores-de-16-a-18-anos/. Acesso em: 9 abr. 2022.
UBES. Desde 1988: voto aos 16 anos é conquista da juventude. [S. l.], 2 mar. 2017. Disponível em: https://ubes.org.br/2017/desde-1988-voto-aos-16-anos-e-conquista-da-juventude/.Acesso em: 9 abr. 2022.
Voto antes dos 18: relembre a conquista da participação dos jovens nas eleições. [S. l.], 25 maio de 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/280483/voto-antes-dos-18--relembre-a-conquista-da-participacao-dos-jovens-nas-eleicoes. Acesso em: 9 abr. 2022.
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