Antes de mais nada, vamos entender quais são os cargos do legislativo e executivo. O poder legislativo é composto por deputados federais e senadores, a nível federal; deputados estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal), a nível estadual; e vereadores, a nível municipal. O poder executivo é composto pelo presidente da república, que exerce o papel de chefe do poder executivo a nível federal; governadores, a nível estadual; e prefeitos, a nível municipal.
Esse ano de 2022, através de voto popular, elegemos os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Há alguns posts anteriores aqui do Politiquei, explicamos como funciona a posse presidencial. Mas e os demais cargos, quando começa a valer seus mandatos? Hoje vamos falar sobre a data de posse desses.
No caso dos deputados estaduais eleitos para exercerem o mandato, a cerimônia de posse acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023, data na qual, também será declarada instalada a nova Legislatura. Conforme o Regimento Interno da Casa, após serem empossados os deputados elegem, ainda, a nova Mesa Diretora composta por: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários, para os anos de 2023 e 2024. Os senadores e deputados federais também tomarão posse em 1º de fevereiro de 2023, no dia de início da nova Legislatura do Congresso Nacional. Já o Presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores eleitos tomam posse em 1º de janeiro de 2023.
Essa será a última vez que a posse de presidente da República e de governadores acontecerá no dia 1º de janeiro. A partir da próxima eleição para esses cargos, a cerimônia de posse acontecerá no dia 05 de janeiro, para o presidente, e para os governadores no dia seguinte, 06 de janeiro. Entre as mudanças aprovadas pelo Senado, na PEC 28/2021 que altera a legislação eleitoral, está a que trata da data em que acontece a cerimônia para os referidos cargos. A alteração procurou resolver os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades, e a simultaneidade na posse do presidente e governadores.
Referências:
Poder Executivo. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/politica/poder-executivo.htm> Acesso em: 31 out. 22
Poder Legislativo. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/politica/poder-legislativo.htm> Acesso em: 31 out. 22
Posse de presidente e governadores acontece pela última vez em 1º de janeiro. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/10/31/posse-de-presidente-e-governadores-acontece-pela-ultima-vez-em-1o-de-janeiro> Acesso em: 02 nov. 22
CERIMÔNIA DE POSSE. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/sites-tematicos/57a-legislatura/preparacao-para-a-posse/cerimonia-de-posse-e-ambientacao> Acesso em: 02 nov. 22
Candidatos eleitos se preparam para posse que acontece no início de 2023. Disponível em: <https://portal.al.go.leg.br/noticias/127545/candidatos-eleitos-se-preparam-para-posse-que-acontece-no-inicio-de-2023> Acesso em: 02 nov. 22
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