Qualquer ato que ofenda ou atinja mulheres grávidas e parturientes antes, durante ou depois do trabalho de parto é considerado violência obstétrica.
A definição dessa violência é ampla e pode abranger desde atos cometidos contra a parturiente até negligência médica e falta de atenção especializada durante o atendimento médico. Além de ferir os direitos humanos ela também pode ser considerada uma violência de gênero, já que se dirige às mulheres.
Embora grave, ainda não existe nenhuma lei ou regulamento a nível nacional que caracterize a violência obstétrica.
O que é considerado violência obstétrica?
Proceder a episiotomia (o corte abaixo da vagina para facilitar o parto) sem que haja uma real necessidade, obrigar a parturiente a ficar em determinada posição, e até mesmo negar o contato pele a pele imediato com o bebê: esses são só alguns exemplos de atitudes que podem ser consideradas violentas durante o parto. Identificar tais atitudes pode ser difícil à medida que muitas mães não têm acesso a tais informações, e em muitos casos elas não se dão conta do que está acontecendo.
As mulheres negras seguem sendo as mais afetadas por esse contexto. A violência sofrida por elas tem ainda mais agravantes pelo recorte de raça e contexto social e econômico. Segundo Marjorie Charge, coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra (PopNegra), mestre em história e doutoranda em política social pela Universidade de Brasília:
“O serviço privado atende pacientes majoritariamente brancas, e essas mulheres estão mais sujeitas à violência obstétrica por cesáreas desnecessárias e uso de ocitocina [hormônio que promove as contrações uterinas]. Em compensação, as mulheres negras em sua maioria são atendidas pelo SUS, e estão sujeitas a outros tipos de violências”
Comparadas às mulheres brancas, as mulheres negras recebem menos anestesia local, têm suas queixas menos atendidas, além de ter duas vezes maior chance de morrer durante o parto, segundo dados do Ministério da Saúde em pesquisa realizada entre 2008 e 2017.
Pode ser considerado violência obstétrica:
Xingar, ofender e fazer comentários sobre o corpo, partes íntimas ou características físicas;
Negar acesso da doula ou acompanhante - importante ressaltar que é um direito da parturiente a presença dos dois, e o acompanhante não obrigatoriamente precisa ser o pai do bebê;
Fazer exames excessivos de toque;
Impedir que a mulher tenha ao seu lado poder beber no alojamento conjunto ou particular eu não sei que um dos dois tem um real necessidade de cuidados médicos específicos;
Raspar seus pelos pubianos;
Fazer a ruptura da bolsa amniótica para antecipar o parto;
Ministrar doses excessivas de ocitocina (hormônio que antecipa contrações)
Subir na barriga da parturiente ou puxar o bebê para ele sair mais rápido;
Dentre outros exemplos.
Plano de parto:
Uma das formas de tentar prevenir violência durante o parto é a criação de um plano de parto. Esse documento nada mais é do que uma série de exigências específicas feitas pela gestante, seus familiares e médico de confiança, a fim de garantir um parto conforme o desejo da gestante. É um documento legal, reconhecido pelo ministério da saúde. Hospitais da rede pública e particular devem receber e anexar ao prontuário o plano de parto, respeitando os desejos da gestante e garantindo que esta seja protagonista do seu parto. O plano deve ser entregue no ato da internação.
O plano ideal deve ter especificações para antes, durante e depois do parto. Caso o plano não possa ser seguido, familiares e parturientes devem ser previamente sinalizados sobre as mudanças que serão feitas.
Como denunciar?
Veja alguns canais que você pode acionar caso seja vítima ou identifique algum caso de violência obstétrica:
Discar 180,
Discar 136 ou 08007019656 (números da Agência Nacional de Saúde Suplementar para reclamar sobre atendimentos do plano de saúde)
Acionar o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem e até a Defensoria Pública
Se existe a suspeita de algum crime como lesão corporal por exemplo, é possível procurar a polícia Ministério Público. Esse último deve, após investigação, providenciar que outras pessoas não venham a sofrer violência nos lugares denunciados.
Em caso de dúvidas, é possível encontrar informações didáticas e precisas sobre violência obstétrica num livreto sobre o tema, disponibilizado pelo ministério da saúde, clicando nesse link.
Link:
Referências:
“Violência obstétrica: influência da Exposição Sentidos do Nascer na vivência das gestantes”
Disponível em:
“Violência obstetrícia: o que fazer”
Disponível em:
“O que é Plano de Parto e como fazer o seu”
“Porque mulheres negras tem mais risco de morrer por violência obstétrica?”
Comments