O sistema único de saúde (SUS) tem tudo haver com a política, é bem complexo, mas irei esclarecer como que surgiu, o que é e como esse sistema impacta à população brasileira enquanto cidadão de modo geral. Recomendo que converse com alguém da areada da saúde pois será um diálogo com um maior domínio do assunto em específico.
A constituição de 1988 foi um grande divisor de águas para a saúde pública brasileira com a reformulação no que se entendia como saúde e seu acesso. Antes da constituição de 1988 quem tinha acesso à saúde pública era somente os trabalhadores de carteira assinada pois quem ficava responsável pelo atendimento médico era o extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da previdência social.
Este instituto foi criado no regime militar e a maior parte do atendimento era realizado pela iniciativa privada onde os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento confirmando a lógica de cuidar da doença e não dá saúde. Com isso o movimento dos sanitaristas cresceu como oposição a esse pensamento e ao regime militar.
Em 1979 na Câmara dos deputados em uma comissão da saúde foi realizado um Simpósio sobre política nacional da saúde com integrantes desse movimento, mas o grande marco na história foi a 8ª Conferência Nacional da Saúde aberta pelo Presidente José Sarney. Essa conferência foi importante para a implementação do sistema unificado e descentralizado da saúde e a seção “Da saúde” na constituição de 88.
Agora que entendemos o período antes da construção do SUS, vamos compreender o que é o SUS e como impacta a minha vida e a sua como cidadã principalmente para a população mais pobre. Depois dessa seção na constituição uma série de mudança foi ocorrida foi definido como “um direito de todos e dever do Estado” a saúde pública, ou seja, fica de total responsabilidade a saúde de seus cidadãos ao Estado em que deve servir a todos sem restrinções.
Com a Lei nº 8.080 fundou o SUS e com a Lei nº 8.142 imprimiu uma das principais características do SUS: o controle social, ou seja a participação dos usuário na gestão de serviços.
Com o novo pensamento do que é saúde, é compreendido que os níveis da saúde da população expressam a organização social e econômica do país. Juntamente com isso é ampliado para dois novos conceitos: sistema e unicidade. Isso significa que um conjunto de instituições, ou seja, os três poderes e do setor privado contratado para um fim comum.
Na lógica do setor público os serviços contratados e conveniados seguem os mesmos princípios e as mesmas normas do serviço público. Em todo o país, o SUS deve ter a mesma doutrina e a mesma forma de organização um conjunto de elementos doutrinários e de organização do sistema de saúde, os princípios da universalização, da eqüidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular.
Por fim o SUS foi e é um grande marco não só para saúde, mas para toda população! Um sistema com suas complexibilidades e problemas mas ainda sim moderno e acessível. Importante destaca que em muitos países desenvolvidos não existe esse serviço de sistema público de saúde.
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