Bolsa Família: Entendendo o benefício e lamentando sua extinção
Criado em 2003 durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família tinha como alvo o combate à extrema pobreza no Brasil. Nestes 18 anos de execução do programa, diversos mitos surgiram ao redor do Bolsa Família, dentre eles que o programa era um gasto desnecessário a União e que ele sustentava pessoas que não queriam trabalhar e para sobreviver tinham filhos. Mas de fato quase ninguém que não era beneficiado entendia como o programa funcionava.
O Bolsa Família possui três eixos principais de funcionamentos: Complemento de renda, todas as famílias atendidas pelo programa recebem mensalmente um valor para complementar a renda; Acesso a direitos, para receber o benefício as famílias tem de cumprimir umas série compromissos que tem como alvo o acesso à educação, saúde, assistência social; e Articulações com outras ações, com o objetivo de desenvolver as famílias beneficiadas, com essas lista de família é mais fácil direcionar políticas sociais.
Para ter a possibilidade de ser beneficiada é necessário que a família procure um CRAS(Centro de Referência de Assistência Social), e realize seu cadastro familiar no Cadúnico (Cadastro Único) que é o cadastro para programas sociais do Governo Federal. O benefício é dinâmico, as famílias que entram e saem do programa todos os meses, e direcionado, seu alvo principal são famílias que vivem em situação de pobreza ou em extrema pobreza, por ser medido via Cadúnico é preciso manter seu cadastro atualizado pois a seleção da família beneficiada é feita através de um sistema eletrônico.
O pagamento do benefício é feito pela Caixa Econômica Federal e a gestão do programa é descentralizada, sendo gerida pela União em conjunto com os municípios. O Benefício Básico (BB) é no valor de R$89,00, pago a famílias que possuem renda mensal de R$89,00 reais por pessoa. Veja agora uma tabela com as variações de valores:
Com as informações dispostas acima podemos observar que os mitos citados no primeiro parágrafo são afirmações preconceituosas e infundadas, o Bolsa Família foi responsável pela alimentação de milhares de famílias durante seus 18 anos de pleno funcionamento. Com o anúncio de seu cancelamento, diversas personalidades lamentaram publicamente o fim do programa. Seus três eixos proporcionam a permanência das crianças e jovens das famílias beneficiadas na escola, além de garantir a comida na mesa, o programa garantiu a evolução social a longo prazo.
O Governo Federal anunciou como substituição o Auxílio Brasil, que começa a ser pago em a partir de 17 de novembro. Esse novo programa está enfrentando dificuldades de financiamento, até a presente data não foi publicada a verba inicial, a proposta é que amplie os beneficiários e o valor para R$400. O critério de seleção para beneficiários é o cadastramento no Cadúnico, e pelo pouco divulgado as pessoas que receberam o Auxílio Emergencial não serão incluídas na lista de beneficiários.
Referências:
CNN BRASIL BUSINESS. Fim do Bolsa Família e começo do Auxílio Brasil: veja como fica agora. [S. l.], 31 out. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/fim-do-bolsa-familia-e-comeco-do-auxilio-brasil-como-fica-agora/. Acesso em: 5 nov. 2021.
GOVERNO FEDERAL. Ministério da Cidadania. Bolsa Família. [S. l.], 26 maio de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia/o-que-e. Acesso em: 5 nov. 2021.
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