O voto se iniciou em terras tupiniquins 32 anos depois da chegada dos portugueses. Os moradores da Vila de São Vicente, capitania de mesmo nome, foram às urnas para eleger seu Conselho Municipal. Nesse período as eleições tinham caráter municipal ou local, as primeiras eleições de âmbito federal ocorreram em 1891, na época presidente e vice-presidente eram eleitos separadamente.
Até meados do século XVIII, não existiam partidos políticos e o voto era aberto, podiam votar os considerados “Homens Bons” ou seja, homens livres, católicos, que mantinham uma linhagem familiar e que possuíam posses, um detalhe interessante a se mencionar é que analfabetos também poderiam votar pois a educação institucional não era regra. Pessoas negras, indígenas, judeus(mesmo sendo convertidos), mulheres e homens que exerciam trabalhos manuais, não podiam votar.
Durante o período imperial era possível eleger deputados e senadores para as chamadas câmaras do Império. Assim como no período colonial o voto era suscetível a fraudes, o voto por procuração era uma prática comum, o eleitor transferia seu direito ao voto para outra pessoa. O uso de título de eleitorais falsos era popular, na época o documento era metade uma folha A4 parda, sem identificações precisas ou carimbos governamentais. Segundo o site Politize, para ser eleitor, era necessário uma renda anual de 200 mil-réis. E para ser Deputado e/ou Senador as somas eram respectivamente de 400 e 800 mil-réis. As eleições eram divididas em duas partes, na primeira os volantes designavam quem seriam os eleitores e na segunda, os cidadãos escolhidos elegiam os deputados e vereadores. Assim como nas etapas finais, para ser volante era necessário ter renda mínima anual de 100 mil réis.
A proclamação da República veio em 15 de novembro de 1889, instaurando o presidencialismo, o primeiro líder do executivo eleito foi Prudente de Morais. O voto ainda não era acessível a toda a população, menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e membros do clero, não podiam votar. A ampliação do direito de voto a um número cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do século 20.O sufrágio feminino só foi dado em 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935.
No decorrer da República Velha, o país era em sua maioria rural e detinha como figura de autoridade local o coronel. Esse Coronel usava seu poder econômico para apadrinhar políticos em troca de influência, coagia os eleitores locais a escolherem seus candidatos. A Era Vargas trouxe fortes transformações sociais e políticas significativas, como a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Eleitorais Regionais. Após o fim do Estado Novo, quatro eleições ocorreram sem maiores problemas.
O direito ao voto retorna com a Constituição de 1988, agora obrigatório para todo brasileiro de 18 anos, facultativo de 16 á 17 anos ou mais de 70 anos e analfabetos, são proibidos de votar os estrangeiros e pessoas que prestam serviço militar obrigatório.
Referências
Conheça a história do voto no Brasil - Notícias. “Conheça a História Do Voto No Brasil - Notícias.” Portal Da Câmara Dos Deputados, 2010, www.camara.leg.br/noticias/90154-conheca-a-historia-do-voto-no-brasil/. Accessed 2 Nov. 2020.
Elis, Graciela. “História Do Voto No Brasil.” Tse.Jus.Br, 2020, bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4288, http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4288. Accessed 2 Nov. 2020.
Politize. “O Voto Ao Longo Da História Do Brasil.” Politize!, 11 May 2017, www.politize.com.br/historia-do-voto-no-brasil/?www.politize.com.br/&gclid=CjwKCAiA-f78BRBbEiwATKRRBIV8MaFYA8WSdneMd-1duE21DGUmrQcR8Fo47IbZKZ7R21S5kDkLLhoChvIQAvD_BwE. Accessed 2 Nov. 2020.
Rogério Arantes. “A História Do Voto No Brasil e Por Que Ele é Importante.” Época, Época, 19 Sept. 2018, epoca.globo.com/a-historia-do-voto-no-brasil-por-que-ele-importante-23078683. Accessed 2 Nov. 2020.
NERDOLOGIA. História do voto no Brasil | Nerdologia. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=dC7nQEKHn8E>. Acesso em: 3 Nov. 2020.
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