Trocando em miúdos:
O Governo Federal havia anunciado um corte bilionário que atingiria diretamente o funcionamento das universidades públicas em todo país. A proposta congelaria R $2,4 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação). Isso significaria uma retirada acumulada de R$763 milhões somente nas Universidades Públicas. Já nos institutos de educação técnica e profissional, a perda seria de R $300 milhões.
Devido aos vários protestos que aconteceram em todo território nacional e ao impacto negativo que esse anúncio causou na mídia, o Governo Federal voltou atrás, porém no último dia 06 de Outubro anunciou um segundo bloqueio do orçamento que seria destinado às atividades de pesquisa nas universidades públicas. O valor total desse bloqueio é de R$616 milhões. Você sabe o que isso significa?
A que era destinada a verba?
No caso do primeiro corte, essa verba seria destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza, vigilância e bolsas dos alunos. A estratégia sucatearia e inviabilizaria o funcionamento das universidades já no segundo semestre de 2023.
Agora, o cenário ganha uma proporção maior porque atinge as atividades de pesquisa nas universidades públicas. O alvo dessa vez é o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
“ Quem é que produz 95% da ciência nacional? São as universidades públicas, então, quando o governo cancela o orçamento de pesquisa ele está prejudicando as universidades públicas”,
É o que explica o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC).O corte afeta diretamente projetos de pesquisas em diversas áreas, como Tecnologia da Informação, Petróleo e Gás, Biotecnologia e até mesmo da saúde. Sem o orçamento, os projetos não conseguem ter continuidade, implicando no avanço dessas pesquisas. Você pode ter acesso à nota emitida no Diário Oficial da União clicando aqui.
E a partir de agora…
O Governo pode ter devolvido o dinheiro para pagar a conta de luz e as demais despesas das universidades, porém está inviabilizando todo orçamento destinado à infraestrutura de pesquisa. As Universidades Estaduais também sofrerão com essa contenção.
Num aparato geral, além de atacar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a situação já vem sendo grave ao longo de 2022. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Ministério da Educação (MEC) já acumula um bloqueio de quase R$ 3 bilhões só esse ano, entre os meses de maio e junho.
Caso a contenção não seja revogada, a expectativa é de um início de ano letivo complexo e com orçamento muito menor do que o deste ano, acarretando cancelamento de projetos, desfalques em contratações dentre outras consequências a curto e longo prazo.
Vale lembrar que as pesquisas conduzidas nas universidades federais foram essenciais para o combate ao COVID-19. A atuação nos hospitais universitários juntamente com os estudos relacionados ao coronavírus foram essenciais para o desenvolvimento da vacina, além de, antes disso, nortear estratégias eficazes de prevenção ao vírus. Sem ciência não há avanço.
Referências:
Uol Educa:
Disponível em https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/10/05/governo-bolsonaro-fez-novos-cortes-na-educacao-dias-antes-do-1-turno.amp.htm
Acesso em 12/10/2022
Disponível em
Acesso em 18/10/2022
Folha de São Paulo:
Disponível em
Acesso em 18/10/2022
Links:
Diário da União:
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