A posse presidencial se caracteriza por um conjunto de cerimônias que oficializam o início do mandato do presidente eleito. Ela acontece em algumas etapas, e hoje trago os detalhes dessas etapas e como elas funcionam.
Aqui no Brasil, os detalhes e as etapas a serem cumpridas durante a cerimônia de posse foram determinados pelo Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972, ainda no período ditatorial. Atualmente, conforme determina o artigo 82 da Constituição, acontece no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição presidencial. Porém, nem sempre foi assim; durante o período da primeira república, acontecia em 15 de novembro, e na quarta república em 31 de janeiro. Recentemente, no ano de 2021, foi aprovado pelo senado a alteração da data de 1° de janeiro para o dia 5 de janeiro, que entrará em vigor a partir do ano de 2027. Vale lembrar que a lei 70.274 define não somente as etapas da posse presidencial mas também de outros tipos de cerimônias públicas oficiais.
Segundo o decreto, as etapas da posse acontecem na seguinte sequência:
Desfile presidencial - o desfile acontece em um carro oficial usado apenas em ocasiões muito específicas e dependendo do clima e outros aspectos de segurança, pode acontecer em carro aberto. O caminho do percurso vai da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional.
Compromisso Constitucional (posse do presidente) - após o desfile, já no Congresso Nacional, o presidente é recebido pelos presidentes do senado e da câmara dos deputados; nesta sessão o hino nacional é tocado e o presidente deve prestar o compromisso previsto no artigo 78 da Constituição de 1988: “Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” Após isso, ele assina o termo de posse oficializando-o como presidente do Brasil
Discurso à Nação - este discurso é realizado logo após assinar o termo de posse; trata-se do primeiro pronunciamento do presidente aos brasileiros.
Transmissão da faixa presidencial - já do lado de fora do Congresso Nacional, o hino nacional é reproduzido mais uma vez, e uma salva de 21 tiros de canhão é realizada. Então, o presidente se encaminha para o Palácio do Planalto no carro oficial, ainda na parte externa, o ex-presidente transfere a faixa para o presidente empossado e é retirado do local no carro.
Pronunciamento ao público presente - após receber a faixa presidencial, o presidente eleito encaminha-se para o parlatório do Palácio do Planalto, onde faz um breve discurso para o público presente.
Recepção aos chefes de Estado, governo e autoridades nacionais - por fim, o presidente recepciona os chefes de Estado, governo e as autoridades nacionais presentes, e a noite é realizado um jantar (ou coquetel) para convidados específicos no Palácio do Itamaraty.
Referências:
Posse presidencial. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/posse-presidencial.htm> Acesso em: 01 out. 22.
Senado aprova mudança na data da posse presidencial para 5 de janeiro. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4951138-senado-aprova-mudanca-na-data-da-posse-presidencial-para-5-de-janeiro.html> Acesso em: 01 out. 22.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Disponível em: <https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988#/con1988_17.03.2015/art_84_.asp> Acesso em: 05 out. 22.
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