Por: Rafael Alves
O saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e medidas que visam promover a saúde pública, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida da população. Engloba o abastecimento de água potável, o tratamento e a destinação adequada dos esgotos, a coleta e a destinação adequada do lixo, além de medidas de controle de vetores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, por exemplo, que é o transmissor da dengue.
Historicamente, o saneamento básico tem sido uma preocupação desde as civilizações antigas, como os romanos, que construíram complexos sistemas de aquedutos e esgotos. No entanto, apenas a partir do século XIX, com o avanço da ciência e da medicina, é que as questões sanitárias foram mais profundamente compreendidas e medidas de saneamento básico foram implementadas de forma mais sistemática.
No Brasil, o acesso a esse tipo de serviço ainda é um desafio. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2020, cerca de 35 milhões de brasileiros não tinham acesso à água tratada e mais de 100 milhões não tinham acesso à coleta de esgoto; ainda que o acesso ao saneamento básico seja um direito humano fundamental, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Constituição Federal brasileira. O artigo 225 da Constituição estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do Estado garantir a todos o acesso à água potável, ao saneamento básico, entre outros serviços. Garantir o acesso ao saneamento para todos é essencial não apenas para a saúde pública, mas também para o desenvolvimento social e econômico. Investir em saneamento básico significa investir em qualidade de vida, dignidade humana e no futuro sustentável das cidades e do país como um todo.
A falta de saneamento básico afeta principalmente as populações mais vulneráveis, como aquelas que vivem em áreas periféricas, favelas, comunidades rurais e áreas de difícil acesso. Essas populações geralmente enfrentam condições precárias de habitação, falta de acesso a serviços básicos de água e esgoto, e estão mais expostas a doenças relacionadas à falta de saneamento, como diarreia, cólera, hepatite A e outras doenças transmitidas pela água contaminada. Além disso, grupos específicos, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, também são mais afetados, devido à sua maior vulnerabilidade a doenças e à dificuldade de acesso a serviços de saúde adequados.
Em resumo, a falta de saneamento básico atinge principalmente as populações mais pobres e vulneráveis, exacerbando as desigualdades sociais e de saúde. Dito isto, fica fácil identificar quem são as pessoas que têm seus direitos negados pelo estado, pois se um serviço como saneamento, que o próprio nome diz ser básico, não é ofertado a toda a população, quem dirá os demais direitos garantidos em constituição.
Como já disse o brilhante cantor e compositor Criolo, em sua música “Tô pra vê”:
[...]Eu quero aprender, eu quero saber, eu quero passar pra depois desenvolver
Eu quero comer, eu quero beber
Saneamento básico, cacete, isso é o mínimo[...]
Referências:
Panorama do Saneamento no Brasil. Disponível em: <https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/a-ana-e-o-saneamento/panorama-do-saneamento-no-brasil-1> Acesso em: 08 de março de 2024.
Entenda a realidade do saneamento básico no Brasil. Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/saneamento-basico/#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20saneamento%20b%C3%A1sico,s%C3%B3lidos%20e%20de%20%C3%A1guas%20pluviais.> Acesso em: 08 de março de 2024.
Saneamento. Isso é básico. Protegido pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007. Disponível em: <https://tratabrasil.org.br/o-que-e-saneamento/> Acesso em: 08 de março de 2024.
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