Por: Rafael Alves
O racismo religioso é uma forma de discriminação que se manifesta na hostilidade e na exclusão social de indivíduos ou comunidades com base em suas práticas religiosas, crenças ou identidade religiosa. No Brasil, essa forma de racismo é frequentemente direcionada contra religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda. Os conhecimentos trazidos ao Brasil por pessoas africanas escravizadas, enfrentaram e continuam a enfrentar sérias barreiras ao seu culto.
Durante o período colonial e ao longo do Império no Brasil, a prática de religiões afro-brasileiras era proibida. Os escravizados eram frequentemente forçados a se converterem ao catolicismo, religião oficial do Estado, sob a justificativa de "civilizá-los". Mesmo após a abolição da escravatura em 1888, a criminalização das práticas religiosas de matriz africana continuou sob diversas formas. Até o século XX, leis como as que proibiam a prática da "feitiçaria" e "magia", geralmente codificadas em leis que visavam a manutenção da ordem pública, foram utilizadas para suprimir essas práticas religiosas.
A mudança legal significativa veio com a Constituição de 1988, que garantiu a liberdade religiosa como um direito fundamental. No entanto, a prática da fé por comunidades de terreiro ainda enfrenta muitas adversidades devido ao racismo e à intolerância religiosa. Incidentes de violência e vandalismo contra espaços litúrgicos e seus praticantes são frequentes. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, o Brasil registra centenas de casos de discriminação religiosa por ano, com um número significativo desses ataques direcionados a religiões afro-brasileiras.
Atualmente, os povos de santo ainda se deparam com diversos desafios. Além dos ataques físicos, existe um estigma social persistente contra suas práticas e crenças. Em muitas comunidades, lideranças religiosas e praticantes dessas religiões têm que lutar constantemente pela legitimidade, pelo respeito a seus rituais e pela proteção de seus espaços sagrados.
A legislação brasileira atual protege a liberdade de religião e criminaliza a intolerância religiosa, mas a eficácia dessas leis frequentemente se perde na implementação e no combate efetivo a esses crimes. A luta contra o racismo religioso, portanto, continua sendo uma questão urgente que requer não só a atuação do sistema de justiça, mas também ações educativas e de conscientização para combater o preconceito arraigado e promover a verdadeira igualdade religiosa.
Referências:
Intolerância religiosa aparece em um terço dos casos de racismo no Brasil, mostra pesquisa. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2024/01/21/intolerancia-religiosa-aparece-em-um-terco-dos-casos-de-racismo-no-brasil-mostra-pesquisa> Acesso em: 14 abr. 24.
Racismo Religioso. Disponível em: <https://religiaoepoder.org.br/artigo/racismo-religioso/> Acesso em: 19 abr. 24.
Racismo religioso cresce no país, prejudica negros e corrói democracia. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/03/racismo-religioso-cresce-no-pais-prejudica-negros-e-corroi-democracia> Acesso em: 22 abr. 24.
Comments