Por: Lupita Kayalla
No dia 21 de janeiro de 2024, Maria Fátima Muniz de Andrade foi vítima de um atentado que aconteceu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no município de Potiraguá, região Sul da Bahia. Maria Fátima era conhecida como Nega Pataxó e era majé (feminino de pajé) da comunidade.
Em dezembro do ano de 2023, o Cacique Lucas Santos Oliveira, de 31 anos, do povo Pataxó Hã-hã-hãe, foi assassinado enquanto retornava da cidade de Pau Brasil, no extremo sul, para a aldeia Caramuru Catarina Paraguassu. Pouco antes disso, no mês de junho, outro indígena pataxó, sem identidade revelada, também sofreu um sério ataque, dessa vez no território Indígeba Barra Velha, no litoral sul da Bahia, mais precisamente em Porto Seguro.
Ameaças à segurança, perda de território e recursos naturais, disseminação de doenças e impactos ambientais irreversíveis: longe dos olhos da fiscalização, povos indígenas vêm sofrendo, em todo território nacional, retaliações que põem em risco sua existência. Estes atendatos não podem ser considerados episódios isolados e, para entender melhor o que ainda está acontecendo, trouxemos um aparato com as principais informações.
A atuação de ruralistas
No caso do ataque de janeiro que vitimou Nega Pataxó, a ação foi organizada por um grupo de ruralistas, que é o termo utilizado no Brasil para se referir a um grupo de pessoas que têm interesses ligados ao setor rural, especialmente aos grandes proprietários de terra, agropecuaristas e empresários do agronegócio. Um grupo como este pode ser responsável por influenciar decisões relacionadas à legislação ambiental, reforma agrária, demarcação de terras indígenas e questões fundiárias.
O argumento para tais ações está fundamentalmente baseado na defesa do marco temporal, uma tese jurídica que surgiu em 2009 e segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Os representantes dos povos originários, porém, defendem que o marco temporal pode significar mais uma ameaça a comunidades indígenas que, sem ter como comprovar sua presença nas terras durante esse período, podem perder seus direitos desfavorecendo comunidades inteiras. A tese também é refutada por eles já que o direito à terra é um direito originário, ou seja, anterior à constituição e à própria formação do estado. Para saber mais sobre como funciona o processo de demarcação de terras, que é importante do ponto de vista de proteger direitos indígenas e é assegurado pela FUNAI, basta acessar https://cimi.org.br/terras-indigenas/demarcacao/.
No fim das contas, a ação inconstitucional que aconteceu no dia 21 de janeiro foi baseada num dispositivo chamado “desforço imediato”, herança de uma legislação antiga onde proprietários de terra tinham permissão para agir como polícia para desfazer ocupações de terra sem precisar de uma decisão judicial. A ação não se enquadra neste dispositivo por conta do modo como foi organizada e executada. O grupo envolvido nesta ação segue sendo investigado.
Quer saber mais?
A politiquei separou uma lista de pessoas que você pode seguir e conhecer para saber mais sobre o assunto:
Sônia Guajajara
Ministra do Ministério dos povos indígenas. Foi coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e considerada uma das pessoas mais influentes do mundo pela revista Times.Instagram: https://www.instagram.com/guajajarasonia/
Aléssia Tuxá
Primeira indígena defensora pública da Bahia, colunista e mestra em direito. Foi professora de Direito Internacional e Direito Tributário no Centro Universitário do Rio São Francisco.
Instagram: https://www.instagram.com/alessiatuxa/
Davi Kopenawa
Xamã, líder comunitário do povo Yanomami e Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Roraima. Davi Kopenawa foi um dos ativistas responsáveis pela demarcação de terras Yanomami em 1922.
Ailton Krenak
Ambientalista, pesquisador e escritor do livro Idéias para adiar o fim do mundo. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora e eleito o intelectual do ano pela União Brasileira de Escritores e recebeu o prêmio Juca Pato.
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